1. Enquadramento e responsável

A JeJ Sapataria valoriza a privacidade dos seus clientes e visitantes, comprometendo‑se a proteger os dados pessoais recolhidos através do website www.jejsapataria.pt, das lojas físicas e das redes sociais associadas.​
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a J&J Sapataria (loja de calçado, malas e acessórios em Fátima), que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados.​

2. Que dados são recolhidos

No âmbito da utilização do website e da relação com os clientes, podem ser recolhidos, entre outros, os seguintes dados pessoais:​

• Dados de identificação e contacto: nome, e‑mail, telefone, morada de entrega e/ou faturação, quando faz uma encomenda, pedido de informação ou utiliza o formulário de contacto.​

• Dados de faturação e transação: NIF e dados necessários para emissão de faturas e gestão de compras online.​

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e outras informações técnicas recolhidas através de cookies ou ferramentas estatísticas.​

A JeJ Sapataria não solicita intencionalmente dados de menores de 18 anos e não reconhece encomendas online efetuadas por menores.​

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades principais:​

• Gestão de encomendas e vendas online: processamento de pedidos, pagamentos, faturação, envio de produtos e acompanhamento pós‑venda (base legal: execução de contrato).​

• Gestão de contactos e apoio ao cliente: resposta a pedidos de informação sobre produtos, tamanhos, stock e condições de entrega (base legal: diligências pré‑contratuais e interesse legítimo).​

• Cumprimento de obrigações legais: cumprimento de deveres fiscais, contabilísticos e outros decorrentes da atividade comercial (base legal: obrigação legal).​

• Marketing e comunicações: envio de campanhas, novidades de coleções e promoções através de e‑mail ou outros canais, quando o cliente tenha dado o seu consentimento (base legal: consentimento).​

O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o consentimento para comunicações de marketing, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.​

4. Conservação, partilha e segurança

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo tempo exigido por lei (por exemplo, prazos de arquivo fiscal e contabilístico).​
A JeJ Sapataria pode partilhar dados com prestadores de serviços (transportadoras, serviços de pagamento, contabilidade, alojamento do site), apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais, mantendo sempre a confidencialidade e segurança dos dados.​

São adotadas medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida, incluindo o recurso a servidores seguros e restrição de acesso aos dados.​

5. Cookies e dados de navegação

O website www.jejsapataria.pt pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes que permitem:​

• Garantir funcionalidades básicas do site e o correto funcionamento da loja online (por exemplo, manutenção do carrinho de compras).​

• Memorizar preferências do utilizador e melhorar a experiência de navegação.​

• Recolher estatísticas anónimas sobre a utilização do site, ajudando a melhorar conteúdos, produtos em destaque e campanhas.​

O utilizador pode configurar o seu navegador para rejeitar ou eliminar cookies, embora isso possa afetar certas funcionalidades do site.​

6. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação de proteção de dados (incluindo o RGPD), o titular dos dados tem direito a:​

• Aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o respetivo tratamento.​

• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados e o apagamento dos dados, nos termos legalmente previstos.​

• Solicitar a limitação do tratamento ou opor‑se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações, incluindo para efeitos de marketing direto.​

• Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.​

Para exercer estes direitos ou esclarecer qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais, o titular pode utilizar os contactos disponibilizados no website ou nas lojas físicas da JeJ Sapataria.​
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.​

7. Alterações à Política de Privacidade

A JeJ Sapataria reserva‑se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais ou modificações no funcionamento do website e da loja online.​
Qualquer alteração relevante será publicada nesta página, considerando‑se que a continuação da utilização do website após a publicação das alterações significa o conhecimento e aceitação das mesmas.